Arqueologia para o licenciamento do seu loteamento.
Termo de Compromisso, Projeto de Acompanhamento ou PAIPA: o estudo depende da área, e a Hábilis faz os três.












Experiência técnica que acompanha o licenciamento do início ao fim
Atuação em todo o Brasil e histórico com grandes empreendimentos de mineração, energia e infraestrutura.

“Arqueologia bem conduzida não trava o empreendimento. Ela é o que permite que ele avance com segurança.”
Desde 2011 à frente da Hábilis, conduz projetos técnicos de alta complexidade para mineração, energia e infraestrutura.
Por que a Hábilis
Antes de lançar o loteamento, você sabe se a área pede o Termo de Compromisso, o Projeto de Acompanhamento ou o PAIPA, e quanto tempo o IPHAN tem para analisar cada um.
- 01Enquadramento antes da proposta.
- 02Arqueologia e licenciamento na mesma empresa.
- 03Laboratório próprio.
Se a sua obra não precisar de estudo arqueológico, a avaliação vai dizer isso.
Conversa de 20 minutos com um técnico, sem custo.
A equipe que vai a campo pelo seu projeto

O tamanho da área define o que o IPHAN pede.
- Nível IAté 6 haTermo de Compromisso
- Nível IIDe 6 a 30 haProjeto de Acompanhamento
- Nível IIIAcima de 30 haPAIPA, com pesquisa em campo
Vale se o IPHAN participar do licenciamento. Pela IN IPHAN nº 6/2025, que substituiu a IN 01/2015.
Atuamos em todas as etapas da arqueologia no licenciamento ambiental
O caminho muda com o nível da obra e com o órgão que licencia.
Confirmar o enquadramento da minha obraAntes de projetar
Enquadramento da obra e levantamento arqueológico da área.
- FCA e enquadramento
- Levantamento arqueológico
- Mapeamento e georreferenciamento
Licença prévia (LP)
O estudo que o nível da sua obra pede ao IPHAN.
- PAPIPA
- PAIPA
- Projeto de Acompanhamento (PAA)
- RAPIPA e RAIPA
- Prospecção
- Diagnóstico interventivo
- Delimitação de sítios
Licença de instalação (LI)
Programas de gestão arqueológica e educação patrimonial.
- PGPA
- Educação patrimonial e PIEP
- Resgate (salvamento) e escavação
Obra e operação (LO)
Acompanhamento de obra, salvamento e relatórios.
- Monitoramento de obras
- Preservação in situ
- Análise laboratorial
- Curadoria de acervos
- Endosso institucional
- Cadastro de sítios no IPHAN
Em qualquer fase
Consultoria e regularização junto ao IPHAN
- Atendimento a condicionantes
- Laudos e pareceres técnicos
- Regularização de pendências
- Gestão de processos e complementações
Empresas e setores atendidos
Grandes empresas de mineração, energia e infraestrutura já contrataram a Hábilis.
Mineração08
Energia01
Ferrovias01
Consultorias ambientais02
Dúvidas
A avaliação técnica não tem custo. É uma conversa de 20 minutos com um técnico, que termina com o enquadramento da sua obra e o próximo passo.
Confirmar o enquadramento da minha obra01O meu loteamento tem até 6 hectares. O que o IPHAN pede?
Até 6 ha, o loteamento é Nível I, e a IN pede o Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), se o IPHAN participar do licenciamento. Um técnico confirma o seu caso na avaliação.
02Minha obra precisa de estudo arqueológico?
Depende do tipo, do porte e do local da obra, e de o IPHAN participar do licenciamento: quando participa, a IN IPHAN nº 6/2025 define o nível e o estudo, mesmo sem sítio cadastrado na área. Como a Lei 15.190/2025 está em julgamento no STF, um técnico confirma o seu caso.
03Já tenho uma exigência do IPHAN. Vocês assumem o processo?
Sim. Revisamos o que foi protocolado, o enquadramento e a exigência, e preparamos a resposta ao IPHAN.
04Quanto tempo o IPHAN leva para analisar?
A IN dá ao IPHAN de 15 a 30 dias para cada análise, prorrogáveis em alguns casos, e até 90 dias quando há EIA/RIMA. A Hábilis não garante prazo de aprovação: entrega o estudo completo, para reduzir pedidos de complementação.
05Quanto custa?
O investimento depende do enquadramento, da área e da complexidade do empreendimento. Após a avaliação inicial, enviamos uma proposta com premissas, exclusões e entregáveis explícitos, para que você compare metodologia e não apenas preço.
06E se aparecer um vestígio durante a obra?
A descoberta deve ser comunicada logo ao IPHAN e, em obra de Nível I, a atividade para num raio de 600 m. A Hábilis faz o registro técnico e conduz o que o IPHAN definir, como acompanhamento ou salvamento.
Base: IN IPHAN nº 6/2025 e Lei 3.924/1961.


